Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

TST reconhece primazia de norma coletiva local

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos

Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

Irregularidade de representação do recurso ordinário.

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

Governo revogará MP 232, exceto correção na tabela do IR

Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

STJ muda decisão sobre falência baseada na súmula 20 do TJRS, contrária ao entendimento da Casa

Em processo de falência, o pedido de restituição das importâncias adiantadas à conta de contrato de câmbio deve ser atendido antes do pagamento de outros créditos, inclusive trabalhistas.

A recusa em fazer o teste de DNA presume a paternidade

"Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção júris tantum de paternidade."